Se você fez as aulas práticas na autoescola e passou no exame de direção, apenas duas situações podem fazer com que sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) perca o valor e você fique impedido de dirigir: a suspensão e a cassação da CNH.
Mas você sabe o que pode suspender a CNH?
Aliás, você sabe a diferença entre ter a CNH suspensa ou cassada? E, se porventura, se encontrar em alguma dessas situações, sabe o que deve ser feito? Ou o que pode ser feito? Ou até mesmo sabe quais multas podem suspender a CNH?
Se as suas respostas para estas perguntas foram “não”, não se preocupe! Vamos responder todas elas no conteúdo de hoje! Então, continue lendo até o final e não deixe passar nenhuma informação importante.
- Diferença entre CNH suspensa e cassada
- O que fazer caso a CNH for suspensa
- Multas que podem suspender CNH
O que significa CNH suspensa?
A suspensão de CNH está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo considerada a segunda penalidade mais severa do código.
Ter a CNH suspensa significa que o condutor terá que ficar, por um tempo limitado, sem poder dirigir. É importante ressaltar que caso o motorista seja pego dirigindo um veículo automotor no período de suspensão, ele terá a sua CNH cassada.
A suspensão é aplicada em alguns casos específicos de desrespeito às leis de trânsito. Para entender todos os detalhes dessa suspensão, é possível ler o Art. 256, inciso III, do CTB.
A suspensão ocorre quando um condutor atinge o limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação em um período de 12 meses. Lembrando que os pontos variam de acordo com a natureza da infração, que pode ser leve, média, grave e gravíssima.
Até 2021, eram necessários atingir 20 pontos ou mais para ter a CNH suspensa. No entanto, agora as regras são as seguintes:
- 40 pontos, caso não haja infração gravíssima ou o condutor exerça atividade profissional, independentemente das multas aplicadas;
- 30 pontos se houver infração gravíssima;
- 20 pontos na ocorrência de duas ou mais infrações gravíssimas.
Neste caso em específico, existem algumas infrações que se cometidas, já fazem com que a CNH seja suspensa. No decorrer deste conteúdo, você verá quais infrações são essas.
Qual a diferença entre CNH suspensa e cassada?
Não saber a diferença entre suspensão e cassação da CNH é mais comum do que se pode imaginar. Isso porque, a finalidade das duas situações é a mesma: o direito de conduzir um automóvel é retirado do motorista.
Mas então, qual é a diferença? A primeira diferença está no tempo em que o até então motorista fica proibido de dirigir. No caso da suspensão, esse período pode variar, sendo o tempo mínimo de 2 meses e o máximo de 2 anos.
Já no caso da cassação, o tempo não é maleável, sendo obrigatório ficar 2 anos sem conduzir nenhum veículo automotor.
No entanto, a maior diferença, é que quando uma situação passível de suspender CNH ocorre, o condutor pode reaver seu direito de dirigir apenas concluindo o curso de reciclagem. Já na cassação, o condutor só pode voltar a dirigir se refizer todo o processo necessário para tirar a primeira CNH.
Ou seja, é preciso voltar para o Curso de Formação de Condutores e para as aulas práticas, além, é claro, de passar no exame de direção.
O que fazer se minha CNH for suspensa?
Ao ter a Carteira Nacional de Habilitação suspensa, o condutor deve respeitar o período imposto que ficou proibido de dirigir.
Outra exigência, caso o condutor queira ter o direito de dirigir de volta, é fazer o curso de reciclagem. Esse curso deve ter a carga horária total de 30 horas/aula e conter disciplinas de legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e relacionamento interpessoal.
O curso de reciclagem pode ser feito a qualquer momento. Ou seja, durante o período em que o motorista está proibido de dirigir ou depois que esse tempo acabar.
Multas que podem suspender CNH
Dirigir estando alcoolizado e não concordar em fazer o teste do bafômetro, práticas que coloquem a vida do condutor, passageiros e pedestres em risco, racha e manobras de riscos, são algumas das práticas que geram a suspensão da CNH, mesmo se não somar 20 pontos ou mais na Carteira.
Se envolver em um acidente e não ajudar com informações, ou até mesmo atrapalhar a investigação, não prestar os primeiros socorros, abandonar o local com vítima e não remover o veículo que está obstruindo um local também são situações passíveis de suspensão.
Para os pilotos de motocicletas, as situações que podem suspender CNH são pilotar sem capacete de segurança, empinar a moto, fazer manobras como malabarismos e transportar menos de 10 anos.
Como evitar situação que pode suspender CNH
Como podemos ver neste conteúdo, a suspensão da CNH ocorre como consequência de infrações de trânsito e multas. Portanto, para evitar que isso aconteça, é preciso manter as boas práticas de trânsito e não cometer infrações.
Outra dica é manter as multas sob controle, especialmente se tratando de uma frota de veículos. Para que isso seja possível, o recomendado é usar uma ferramenta de controle de multas.
A Mister Multas conta com seu próprio software de gestão de multas para frotas. Para saber mais como o software funciona e quais os benefícios que ele oferece, acesse a página dedicada a ferramenta!
