É possível salvar um motorista com a CNH suspensa?

Só de pensar em ficar com a CNH suspensa, muita gente se arrepia. E com razão, porque dirigir faz parte da vida diária das pessoas, até como uma necessidade.

E para quem trabalha profissionalmente na condução de veículos, o problema é ainda maior.

Pensando nisso, preparamos este artigo para que você entenda o que pode suspender a CNH e o que fazer caso isso aconteça. Confira!

Você vai ler neste artigo:

O que suspende uma CNH
Tipos de infrações com suspensão automática
Como recuperar uma CNH

O que acontece para uma CNH ser suspensa?

O Código de Trânsito Brasileiro determina as condições em que o direito de dirigir deve ser suspenso. Para isso, somam-se os pontos, conforme determina o Art. 259:

Infração gravíssima – sete pontos;
Infração grave – cinco pontos;
Infração média – quatro pontos;
Infração leve – três pontos.

A suspensão da CNH ocorre sempre que o motorista atingir, no período de 12 meses, a seguinte contagem de pontos:

20 pontos, caso constem 2 ou mais infrações gravíssimas na pontuação;
30 pontos, caso conste 1 infração gravíssima na pontuação;
40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação.

Para motoristas profissionais que trabalham com veículos, independentemente da gravidade da infração, quando o infrator atingir o limite de 40 pontos, será imposta a suspensão do direito de dirigir.

Nesse caso, em até 12 meses, desde que o motorista atinja 30 pontos na CNH, ele poderá fazer o curso de reciclagem de forma preventiva.

Após a conclusão do curso de reciclagem, o profissional cancela os pontos que lhe foram atribuídos. Porém, quem optar por este curso preventivo não poderá fazer outro no período de 1 ano subsequente.

Os prazos regulares para a aplicação de uma penalidade de suspensão do direito de dirigir são de 6 meses a 1 ano. Mas no caso de reincidência em um período de 12 meses, a suspensão pode ir de 8 meses a 2 anos

Para saber se a sua CNH foi suspensa você precisa acessar o site do DETRAN do seu estado. Cada unidade possui uma forma de acesso diferente, mas todas apresentam a opção de você “consultar a pontuação da CNH”.

Mas, quem já tem a CNH Digital ativa, é possível realizar a consulta de todo o histórico e situação atual do documento por meio do portal de serviços do SENATRAN.

Quais infrações podem suspender uma CNH?

Além dos pontos acumulados conforme as circunstâncias já descritas, alguns tipos de infrações levam à suspensão da CNH, essas são as chamadas multas auto suspensivas.

Suspensões imediatas, sendo aquelas que independem do acúmulo de pontos, podem variar de 2 meses a 1 ano. Ainda chegando a 18 meses em casos de reincidência, além das multas. Confira quais são:

Nessas situações, a reincidência dentro de um período de 12 meses pode estender a suspensão para prazos que variam entre 8 e 18 meses, a depender da infração.

Como recuperar a CNH suspensa?

Tanto em caso de suspensão, quanto de cassação, é possível recorrer. A outra opção é entregar a habilitação ao Detran sem apresentar recurso. As notificações com datas e prazos são enviados ao seu endereço.

Interpondo ou não o recurso, o processo irá passar pela Jari e depois pelo Cetran do estado. Confira o que você pode fazer caso tenha sua CNH suspensa:

Entre com recursos

São três etapas de recurso: defesa prévia, recursos em 1ª e em 2ª instâncias. E você tem até 30 dias para abrir o processo.

Cada estado dispõe diferentes possibilidades de apresentação de recursos. A maioria já permite abrir o processo pela internet pelo site do Detran. E presencialmente pelos Correios ou Poupatempo, no caso de São Paulo.

Contar com a ajuda de um advogado de direito de trânsito pode ajudar a elaborar um recurso com informações e justificativas coerentes e pertinentes ao seu caso. Procure um bom profissional para te ajudar!

E se, mesmo assim, o recurso não for aceito na 2ª instância, a suspensão se inicia a partir da data limite de entrega da CNH.

Caso o motorista não possa entrar com um recurso ou tenha todos os seus pedidos negados, é obrigado seguir as seguintes regras:

Entregar a habilitação no DETRAN

A primeira parte para salvar uma carteira suspensa é entregar sua CNH suspensa ao DETRAN e cumprir o prazo estabelecido pela autoridade de trânsito.

As notificações recebidas em seu endereço conterão esta informação com os prazos a serem cumpridos.

A data de início e fim da penalidade será determinada e registrada no Renach (Registro Nacional de Motoristas Qualificados). Essas datas variam de acordo com cada situação.

Se o motorista optar por não apresentar recurso, a suspensão começará dentro de 15 dias corridos a partir do final do período de apelação de primeira instância.

Caso entregue no Detran a carteira de habilitação antes da data do recurso, a suspensão terá efeito a partir da data de entrega do documento.

Ficar atento aos avisos é fundamental para entender as datas e os prazos. Para não arriscar perder o prazo, é importante atualizar seu endereço no Detran para receber as notificações em tempo hábil.

Não dirigir pelo período da suspensão

Dirigir com CNH suspensa pode levar a cassação da carteira, além de multa e infração gravíssima.

Isso implica em mais dois anos sem o direito de dirigir e a necessidade de refazer todo o processo de habilitação.

Com certeza, não é algo que as pessoas desejam passar. Então, a recomendação é que durante uma suspensão, cumpra a lei e não dirija.

Fazer o curso de reciclagem

Durante o período entre o início e fim da suspensão, o condutor deve fazer o curso de reciclagem.

Ele é obrigatório e soma uma carga horária de 30 horas de aula. A reciclagem conta com disciplinas de legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros, sociologia e psicologia.

O curso pode ser tanto na modalidade presencial quanto on-line, podendo ser realizado a qualquer momento do período de suspensão.

A reciclagem pode ser realizada gratuitamente no Detran, mas também é oferecida por Centros de Formação de Condutores (CFC), com valores que variam entre R$ 200 e R$ 400.